17/08/2009 - 07h19
Renato Camargo
Propostas defendidas por preservacionistas ficam fora das prioridades dos líderes no parlamento. Falta de vontade política impede aprovação de políticas nacionais para mudanças climáticas, resíduos sólidos, e do imposto de renda ecológico.
Os congressistas deixam fora das prioridades do Legislativo propostas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação do meio ambiente. Os temas ecológicos ganharam espaço nos debates na sociedade, mas dentro do Congresso as matérias que criam políticas básicas para a gestão pública estão paradas ou tramitam com lentidão.
Esta reportagem faz parte da série especial sobre meio ambiente publicada pelo Congresso em Foco desde a semana passada. Nos primeiros trabalhos, o site mostrou as quatro forças que atuam contra as conquistas ambientais, as tentativas de redução das áreas de preservação e a reação da Frente Parlamentar Agropecuária.
Um exemplo da morosidade em votação de propostas estrategicamente importantes para o país é projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, PL 203/1991, que há 18 anos tramita no Congresso. A proposta, que dispõe sobre a gestão do lixo urbano, está parada na Câmara desde setembro de 2007. A última tramitação foi quando o Executivo encaminhou ao Congresso um outro projeto de resíduos sólidos (PL 1991/2007). Na época, a expectativa era de que a proposta fosse priorizada, pelo caráter de urgência da matéria, mas até hoje ela permanece na pauta do plenário da Câmara sem previsão para ser votada.
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